Tudo sobre regularização imobiliária
Imóvel irregular: Saiba como adequar seu imóvel. Descubra mais neste texto.
É através da regularização que o proprietário passará a ter de fato direito do imóvel, e poderá também provar que ele pertence ao seu nome. Caso ela não ocorra, diversos problemas podem aparecer como a não possibilidade de negociação, ilegibilidade para heranças e até mesmo a perda do imóvel.
Para te ajudar neste processo, separamos os procedimentos indispensáveis para a regularização de imóveis. Continue acompanhando este texto e descubra.
Passo a passo para regularizar um imóvel já construído
Após o projeto ter sido concluído, é preciso colocar a “mão na massa” de uma forma diferente, com o objetivo de regularizar o imóvel construído.
Antes de ir de fato aos passos, é importante ressaltar que o alvará de execução é indispensável antes e depois da edificação, portanto, vamos colocá-lo como passo número 1. Você pode consegui-lo na prefeitura municipal.
Buscar o habite-se é o segundo passo. Também conhecido como “Certificado de Vistoria de Conclusão da Obra”, esse documento deve ser solicitado através de uma protocolização de ofício à prefeitura ou secretaria de planejamento. Tal documentação é um certificado que comprova que o projeto foi criado com um responsável técnico capacitado.
Outro indispensável documento é a Certidão Negativa de Débitos (CND), portanto, é o passo número 3 na regularização. Ele atesta a inexistência de débitos e para emiti-lo, dependerá do envio à Receita Federal da Diso, feito através do site oficial. Caso existam pendências, o CUB (Custo Unitário Básico) será levado em consideração para calcular a contribuição necessária.
Averbar o projeto no registro de imóveis é o passo final. Serão necessários todos os documentos das etapas anteriores. Após pagar os custos para registrar um Documento de Arrecadação Judiciária, o cartório retornará uma certidão da propriedade.
Processos para imóveis não regularizados
Para imóveis sem escritura e registro, será necessário pagar pelos documentos. O valor da escritura irá variar de acordo com o preço e também do estado que o imóvel se localiza. Já o registro é baseado em uma tabela de preço específica. Realize o pagamento no Cartório de Registro de Imóveis.
Imóveis que não possuem o habite-se também podem ser regularizados. Será necessário conseguir o documento, para isso, deve-se contratar um engenheiro para realizar a planta da obra de forma regularizada e logo em seguida, entregá-la à prefeitura e solicitar a documentação.
Não se esqueça do ITBI. Ele é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, recolhido pela prefeitura da cidade, em processos de compra e venda. Ele é calculado de acordo com o valor do imóvel.
Como comprar imóvel sem tanta burocracia?
As papeladas são indispensáveis, já que a documentação é como o RG dos imóveis. Porém, é possível encurtar todo o processo tendo o auxílio de empresas especializadas em vendas de imóveis.
Nosso time está preparado para te oferecer muito mais que um espaço para constituir o seu lar. Também auxiliamos o passo a passo para garantir toda a documentação necessária de um imóvel regularizado.
Portanto, caso tenha interesse em adquirir um imóvel, seja apartamento, terreno, casa residencial comum ou em condomínio, navegue por nosso site e conheça as opções disponíveis para você.
